21 de setembro de 2017

Catalunya lliure.


   De tempos em tempos, ouvimos falar da Catalunha e do seu confronto com o governo central espanhol. Nem os ditos referendos comportam qualquer novidade. Em 2014, patrocinado pela Generalitat, foi realizado um, em moldes que o disfarçaram, tendo, na altura, suscitado reacções adversas em Madrid. O resultado foi amplamente favorável à independência, com uma taxa de aprovação superior aos 80 %. Desde então, de forma mais ou menos velada, fala-se na hipotética independência daquela comunidade autónoma espanhola, que teria a vida dificultada por Espanha. A adesão à União Europeia, designadamente, jamais se concretizaria. Vive-se, entre Barcelona e Madrid, uma paz podre.

    Para entendermos a conturbada situação do país vizinho, não podemos ignorar o contexto histórico. Sem querer afastar-me do essencial, a Catalunha surgiu enquanto Condado de Barcelona da Marca Hispânica do Império Carolíngio, mais tarde unido à Coroa de Aragão, uma das que compunham a península, na sequência do enlance entre Petronila de Aragão e Raimundo Berengário IV de Barcelona. Séculos mais tarde, transformar-se-ia num principado. Espanha, o moderno Reino de Espanha que conhecemos, é de formulação da Casa de Bourbon. Surgiu com o centralismo régio do século XVIII, sobretudo a partir de Felipe de Anjou, Felipe V de Bourbon, o primeiro Bourbon a reinar em Espanha, que, através dos Decretos de Nova Planta, aboliu todos os privilégios da Coroa de Aragão (após a Guerra da Sucessão, na qual Aragão apoiou a facção derrotada, os Áustrias, ao trono de Espanha - conflito em que Portugal participaria). Espanha não é uma nação, ainda que a sua Constituição diga o contrário, ainda que o Tribunal Constitucional, na salvaguarda desta última, reconheça a nação espanhola como a única, não sobrando mais às outras do que, sobretudo Galiza, Euskadi e Catalunha, o estatuto de nacionalidades históricas nos seus respectivos estatutos de autonomia.

     A par do processo histórico, que imprimiu diferenças significativas no seio de Espanha - línguas, culturas e tradições distintas - temos de atender ao peso da economia nos novos separatismos. A Catalunha e Euskadi são as regiões mais ricas de Espanha, contribuindo significativamente para o PIB do país. Sentem, e com razão, que a sua riqueza sustenta um território árido, desertificado e de extensão apreciável. Querem, talvez até acima da independência cultural e espiritual, a independência económico-financeira.

     A Organização das Nações Unidas, através da sua Carta (1945) e do Pacto Internacional sobre os Direitos Civis e Políticos (1966), reconhece o direito dos povos à autodeterminação. Surgida no pós-II Guerra Mundial, a Carta, com força jurídica sobre os Estados-membros, veio estabelecer uma nova ordem no sentido da descolonização, ou seja, poderia afirmar que a Carta não quis contemplar outras realidades que não as dos continentes africano e asiático. Entretanto, e muito embora o Estado espanhol seja reconhecido, e na sua integridade territorial, pela comunidade internacional, não podemos, com parcimónia, ignorar o que se passa dentro das suas fronteiras: há nações dentro de Espanha, nações sujeitas a um processo lento e gradual de etnocídio e linguicídio. Também na Galiza, mas na Catalunha, pela sua pujança económica e social, os movimentos revoltosos fazem-se sentir com maior intensidade. O Estado espanhol, unitário, descentralizado - "um estado de autonomias" - não é plurinacional e nem plurilinguístico: há uma nação reconhecida e um idioma dessa mesma nação, cujo domínio é da obrigação de todos os espanhóis. Assim estatui a Constituição Espanhola de 1978, aprovada em referendo.

     As leis fundamentais, que devem estar revestidas de um certo carácter de impermeabilidade e imutabilidade, reflectem o pensamento dominante aquando das suas redacções, espelham a ordem de valores vigente à época e não podem deixar reféns as gerações vindouras. A Constituição Espanhola de 1978, devidamente ratificada pelo povo, não se sobrepõe à ordem jurídica internacional, e o seu valor, para quem com ela não se identifica, é nenhum. Daí que não se lhe justifique, pelos catalães, uma obediência cega. O referendo pela independência do próximo dia 1 de Outubro, a realizar-se, não obstante a campanha persecutória levada a cabo por Madrid, com detenções e apreensões (ao abrigo do artigo 155º da Constituição, que tão-pouco foi oficialmente invocado), será sempre inconstitucional, é evidente, valendo isso de pouco para os catalães, pois os golpes e as secessões, na maioria dos casos, são inconstitucionais.

      Pela comunidade internacional, o silêncio é total. Não interessa a qualquer país europeu ser solidário com separatismos. A centralista França, ali ao lado, e tão admirada por um sector da sociedade espanhola, também tem as suas idiossincrasias internas, não as reconhecendo. Apoiar a Catalunha significaria abrir um precedente, perigoso para as potências europeias. O que se vive na Catalunha é mais do que um desconforto gerado a partir da crise de 2007/2008. Tem raízes profundas.
      Portugal, pelo respeito institucional e pela manutenção das boas relações com o Estado espanhol, segue-os no silêncio. Em abono da verdade, aquando da nossa sublevação de 1640, outras se produziram na Monarquia Católica dos Habsburgo, inclusive na Catalunha, prontamente sufocadas. Para acudir na Catalunha, Filipe III não pôde suster a rebelião em Portugal. Devemos, em parte, à Catalunha o sucesso do 1 de Dezembro, que depois, por nossa conta e com as alianças que firmámos, tivemos de o defender por longos e dolorosos vinte e oito anos de guerra com Madrid.

      Revejo-me, aliás, na Catalunha. E é este exercício que exorto a que todos os portugueses façam. Os catalães querem o mesmo que nós quisemos no século XVII, e o estado actual da Catalunha, com um forte predomínio castelhano, pelas migrações durante o regime franquista, seria exactamente o nosso, ou pior, que Portugal não tem uma economia e uma sociedade tão dinâmicas. A Galiza, já praticamente descaracterizada na sua cultura e no seu idioma, será o exemplo mais fiel do que nos teria esperado nestes últimos séculos: repressão da língua, um quadro terrível de diglossia e de desprestígio da nossa cultura e das nossas tradições.

      Não sei se o movimento pela independência da Catalunha terá êxito. Até posso, no meu íntimo, duvidar. Madrid dispõe dos meios necessários para pôr cobro aos independentismos, desde logo através das forças militarizadas do país. Mas já perdeu. Os alicerces estão corroídos pelas perturbação. Será difícil repor a ordem continuamente se os catalães insistirem no projecto de independência. Impérios caíram no passado. Para Portugal, uma vez mais, a Catalunha soberana ajudaria a contrabalançar a hegemonia castelhano-espanhola na península. Isto sem esquecer a pequenina dívida de gratidão. Se em Espanha houvesse a cultura democrática do Reino Unido, o referendo teria o aval do governo central, à semelhança do da Escócia, contornando-se o quadro actual de crise entre as instituições.

17 de setembro de 2017

O fim da crise?


   A agência de rating Standard & Poor's, uma das creditadas pelo Banco Central Europeu, norte-americana, numa decisão que a todos surpreendeu, retirou Portugal do nível BB+, passando a um confortável BBB-, ou seja, estamos acima do nível que ficou conhecido por lixo. Há cinco anos e meio que todas, excepto uma, nos mantinham como fortes candidatos ao incumprimento, em risco, instáveis. A retoma económica que se vem verificando, e sem aviso que o indicasse, levou a S&P a reconhecer os esforços que Portugal e o seu povo têm vindo a empreender.

   Estas agências, mau grado tudo o que se lhes imputa, desempenham, goste-se ou não, um papel determinante, a ponto de o BCE, o nosso principal financiador, lhes reconhecer vantagens. A decisão surgiu no seguimento da recuperação económica do país, com  a diminuição do desemprego, com o menor défice já registado, com a curva descendente do endividamento e da dívida externa, e a ascendente do PIB, e com a bem sucedida recapitalização da CGD. O país está melhor, é indesmentível. A confiança das famílias aumentou. Tivemos, em anos, o maior número de estudantes a ingressar no ensino superior.

    Os investidores terão em Portugal outra opção. Por sua vez, as empresas portuguesas conseguirão financiamento externo mais facilmente, já não dependendo apenas de uma única agência de rating, canadiana, tida como menor, a DBRS, que não desceu Portugal para um nível de junk. O efeito na economia, como é expectável, será positivo, com a diminuição aguardada dos juros da dívida soberana.


    O PSD, através do seu presidente, veio reclamar a sua participação nesta vitória, que é, em primeiro lugar, dos portugueses. A austeridade ideológica falhou. Não foi a responsável pela nossa recuperação. A mudança nas políticas obstinadas de contenção garantiu que a nossa economia crescesse, repondo-se salários e pensões, diminuindo-se a carga fiscal, estimulando-se o consumo e aumentando-se a confiança dos investidores portugueses e estrangeiros. As políticas do PSD e do CDS falharam rotundamente, e dia após dia vamos tendo sucessivas confirmações dos seus sofismas.

    Naturalmente, teremos de manter a prossecução deste equilíbrio. Com a retoma económica, auguro novas exigências, planos mais ambiciosos. PCP e BE apoiarão a actual solução governativa enquanto tal não os prejudique. É importante, para o PS, assegurar o entendimento com os seus parceiros à esquerda e cumprir com Bruxelas. Negociar e ceder, ontem como hoje, são as palavras de ordem. Não podemos tropeçar.

10 de setembro de 2017

Os portugueses, a xenofobia e o racismo.


   O Estado Novo de Oliveira Salazar, decrépito, caiu há quarenta e três anos. As teorias que o ajudaram a sustentar, em todo o caso, persistem. Temo-nos como mais permissivos, mais receptivos à diferença, mais empenhados na arte de bem receber. Em abono da verdade, em Portugal não verificamos a existência de conflitos étnicos ou raciais. As comunidades estrangeiras integram-se bem na sociedade portuguesa. Podemos, então, inferir que somos menos xenófobos e racistas?

    A discriminação racial é um fenómeno complexo, comporta nuances. Ofender um cidadão de origem africana, pela sua cor de pele, é racismo, tal como o é a recusa em arrendar-lhe uma casa por semelhante motivo. E será neste patamar em que estamos. Vários estudos recentes, que não serão mais do que convicções individuais, procuram elucidar-nos sobre a problemática do racismo no nosso país. Surgimos, então, como os mais racistas entre os europeus, ou pelo menos aqueles cujo preconceito está mais interiorizado, mascarado, menos ostensivo. Passámos, em décadas, dos menos aos mais. Aí reside o problema. Da mesma forma em que nos tínhamos como mais tolerantes, e para tal contribuiu a teoria do luso-tropicalismo de Gilberto Freyre, que a determinado momento veio justificar a nossa permanência no ultramar, alguns viram-se na necessidade de combater essa formulação quase intrínseca em cada português, procurando substitui-la por uma que nos atribui índices terríveis de discriminação racial. Como há dias li, por um autor que não fixei, os portugueses estariam entre os que mais acreditavam em superioridade rácica.

    Não irei abordar, porque julgo irrelevante na tónica que pretendo imprimir, a discriminação racial sobre pessoas de origem europeia em África, inclusive nos países de língua portuguesa, que a há. Existe e deve ser combatida. Propagam, no ensino, que os portugueses mais não fizeram do que explorar e subjugar. É uma visão politizada e perigosa. E há, inclusive, por Portugal, focos de racismo que visam pessoas mulatas, por parte de indivíduos de pele negra.

    Considero imperioso, sim, que tenhamos em atenção que o racismo e a xenofobia subsistem no nosso país, muito embora dissimulados, aparentando ser uma ligeira desconfiança. Negá-los foi o nosso erro.

5 de setembro de 2017

Ainda o Acordo Ortográfico.


   O assunto está praticamente dado por encerrado entre todos, não obstante ainda proliferarem movimentos que se lhe opõem. Entre os organismos estatais, foi adoptado; órgãos de Comunicação Social e demais imprensa, de igual modo, gradualmente o implantaram, com uns quantos que se recusam. Há individualidades que lhe fazem frente, e eu, um fiel apoiante, vejo-me do outro lado. Não farei militância anti-AO, se bem que lhe retirei todo o apoio. Torna-se oportuno contextualizar.

    Quando o AO entrou em vigor em Portugal, adoptei-o na minha escrita, inclusive no blogue. Por pouco tempo, porque cedo me dei conta da minha impossibilidade em adaptar-me às novas regras, ainda que as tenha, por conta própria, estudado. Esteticamente, foi-me impossível. Mantive, entretanto, o meu apoio ao Acordo. Perfilhei da maioria das razões invocadas pelos seus defensores, as quais expus aqui no blogue - tenho textos escritos, antigos, sobre esta matéria; por 2011, inclusive, lerão textos meus com a ortografia reformada. O principal argumento prende-se à disparidade entre as normas portuguesa e brasileira. Consoantes mudas, acentuação gráfica, sobretudo, o que levava, numa primeira análise, a que os leitores se apercebessem das divergências quase incomportáveis num mesmo idioma, divergências essas que o enfraqueciam no plano internacional, designadamente na hora de um aluno escolher entre qual norma aprender. Anos depois, continuo a considerar este argumento como aceitável e pertinente. A Língua Portuguesa queda enfraquecida com tamanhas, embora não abismais, diferenças, que existem nalguns idiomas, como no inglês, mas que não existem noutros, como no castelhano, sendo que o português goza de bastante menos prestígio do que ambos.

     O que terá mudado? Sucintamente, o modo como encaro o Acordo. Continuo a ser partidário de uma uniformização, opondo-me veementemente ao processo em curso de simplificação. O Acordo Ortográfico de 1990 descaracteriza o idioma. A raiz etimológica, em detrimento do critério meramente fonético, sofreu um duro golpe. O primeiro foi-lhe dado justamente por Portugal, em 1911. Não sou um purista; todavia, não posso compactuar com este atentado ao idioma. Uniformização ortográfica, sim; AO de 1990, não.

     Também mudou a minha percepção política. Portugal viu-se quase que compulsivamente obrigado a ceder. Propôs-se, em 1945, que o Brasil reintroduzisse as consoante ditas mudas. O Brasil rejeitou. Quarenta e cinco anos depois, foi Portugal que se comprometeu em eliminá-las. Houve uma pressão desmedida sobre Portugal, que ainda é, muito embora geográfica e demograficamente menor, o país que viu nascer a Língua Portuguesa, com a Galiza - o idioma surgiu justamente na actual Galiza e no norte de Portugal, na Gallaecia. Outrossim, o Acordo serve propósitos duvidosos de uma parte da esquerda brasileira: simplificar, custe o que custar, porque, segundo defendem, " o português é difícil " (soube de um plano que preconizava, sem mais, a abolição de toda a acentuação gráfica). Seria a lógica de um inglês simples aplicada a um idioma romance. Talvez num futuro acordo, não? Pois não. Jamais. O mercado lusófono em África e na Ásia, em Timor, foi bastante sedutor às editoras do país irmão. O Acordo Ortográfico, sendo adoptado pelos PALOP e por Timor, derrubaria todos os entraves à comercialização de livros brasileiros na África Lusófona. É uma especulação válida, um tanto ou quanto demagógica, aceito, mas não é, de longe, o que me fez recuar. É apenas um exemplo dos interesses que se movimentam à retaguarda de um acordo aparentemente desprovido de qualquer outra intenção que não a defesa do idioma uno e coeso.

     O Acordo Ortográfico aproveita ao Brasil. Aproximou-se a ortografia da norma brasileira e simplificou-se. As mudanças no Brasil foram mínimas. Aboliu-se o trema e pouco mais. Não houve uniformização harmoniosa e razoável; houve, sim, um país que se soube impor sobre os seus parceiros. Mérito do Brasil. Inteiramente. Ora, não me é permitido transigir com um cenário que em nada dignifica as nossas relações no seio da CPLP e, menos ainda, a Língua Portuguesa, que considero um património imaterial de todos os lusófonos, não só dos brasileiros e dos portugueses, verdadeira pátria para mim, citando Pessoa.

     Serei sensível a todos os projectos equitativos de uniformização que não comportem lacunas e casos omissos como este (des)acordo (saberão, certamente, que o Acordo não uniformizou vocábulos como Humidade, em Portugal, Umidade, no Brasil, ou, citando outro exemplo, Beringela, em Portugal, Berinjela, no Brasil). Prevê duplas grafias, cá e lá. Surreal. Em breve, nem saberemos como escrever. O caminho para a arbitrariedade linguística está a descoberto. Há casos em que a consoante é ou não articulada. Aspeto e Aspecto, nomeadamente. Em Portugal, há quem a pronuncie, há quem não a pronuncie. O que dizer de Recepção, que no Brasil assim se escreve, e que em Portugal passou a Receção? Paradoxalmente, em razão do critério fonético, eis um vocábulo em que o Acordo veio desarmonizar. Receção que, diga-se, corre o risco de ser confundida com Recessão, de valor semântico totalmente distinto. Não sairia daqui.

     Não se brinca com uma língua comum a povos, com o idioma que aprendemos desde o berço, que utilizamos para exprimir os nossos sentimentos, medos, estados de espírito. O idioma faz a nossa identidade, liga-nos a uma sociedade, a uma nação. No limite, distingue-nos de croatas e de mongóis. É um elemento para ser encarado com toda a seriedade, e não pode ficar à mercê de conveniências e de politiquices baratas.